Em reunião com o Dirigente Regional de Ensino, o sindicato...
A Federação dos Professores do Estado de São Paulo, a FEPESP, enviou uma carta ao SENAC São Paulo cobrando atenção institucional à saúde mental dos professores, à segurança docente e ao combate à violência escolar. O documento nasceu do Encontro Estadual de Docentes do SENAC, realizado em 3 de setembro de 2026, e reúne professoras e professores do Ensino Médio Técnico de todo o estado. O Sinpro Rio Preto, como sindicato filiado à FEPESP, apoia integralmente as reivindicações e leva o documento ao conhecimento da categoria na região.
O que a carta denuncia
O texto descreve uma rotina docente atravessada por planejamentos, aulas, orientação de projetos, determinações burocráticas crescentes, acúmulo de funções e jornadas extensas. E vai além: relata que a escola, que deveria ser espaço seguro de acolhimento, tem sido palco de episódios contínuos de desrespeito. Agressões, assédios, hostilidades e discriminação em diversas formas, como racismo, machismo, homofobia e capacitismo, aparecem como relatos cotidianos na rede.
Segundo a carta, essas violências contribuem para um nível de esgotamento que atinge a saúde física e mental dos professores, e também a permanência e a dignidade no trabalho.
Saúde mental não é responsabilidade individual
Um dos pontos centrais do documento é reafirmar que a saúde do professor também é responsabilidade institucional, e não só individual, especialmente em um ambiente que pode adoecer quem trabalha nele. A carta cita a atualização da Norma Regulamentadora nº 1, de 2026, que trata do gerenciamento de riscos psicossociais no trabalho, como base para essa cobrança.
O que a FEPESP pede ao SENAC-SP
A carta solicita ao SENAC-SP a construção de espaços de decisão coletiva com participação do professorado, quando necessário, e a ampliação do diálogo em Foro de Negociação entre os sindicatos filiados e o SENAC-SP.
Pede também a implementação de protocolos claros, com fluxos de mediação de conflitos em sala de aula, tolerância zero às violências contra o docente, e ações formativas direcionadas que garantam um ambiente de trabalho seguro, protegendo a integridade física e psicológica do professorado.
Por que isso importa para quem dá aula no SENAC em Rio Preto
O Sinpro Rio Preto acompanha as negociações da categoria com o SENAC e reforça que a saúde mental e a segurança de quem ensina não são pauta secundária. Professoras e professores que enfrentam situações de violência, assédio ou discriminação no ambiente escolar podem procurar o sindicato, com sigilo garantido.
Canais do Sinpro Rio Preto
Site: sinproriopreto.org.br
WhatsApp: (17) 99217-4324
E-mail:
Sede: Rua Honduras, 227, Jardim Alto Rio Preto, São José do Rio Preto, SP
O Sinpro Rio Preto notificou formalmente uma série de instituições privadas de ensino da região para que prestassem esclarecimentos sobre o cumprimento da Cláusula 63 da Convenção Coletiva de Trabalho da Educação Básica. O dispositivo obriga o pagamento de remuneração suplementar aos docentes pela elaboração e aplicação de avaliações substitutivas, de segunda chamada, provas adaptadas para alunos com necessidades pedagógicas especiais ou deficiência, e orientação de trabalhos acadêmicos fora do horário contratual.
Mesmo com o prazo das notificações esgotado, as instituições oficiadas não deram retorno ao sindicato. O silêncio acende o alerta para possíveis passivos trabalhistas e reforça a necessidade de atuação direta dos professores na defesa dos próprios direitos.
O que é a Cláusula 63 e como funciona o pagamento
A Cláusula 63 vem de um histórico de lutas da categoria, foi ratificada pela Justiça do Trabalho em julgamento de Dissídio Coletivo no TRT da 2ª Região e está integrada à norma coletiva da Educação Básica. O texto reconhece que elaborar prova de segunda chamada ou instrumento pedagógico adaptado à inclusão escolar não é tarefa ordinária, e não pode ser diluído na jornada habitual sem a contraprestação devida.
A norma estabelece:
Remuneração mínima: pagamento de, no mínimo, o valor de uma hora-aula de contrato, acrescido das demais vantagens pessoais, por cada atividade avaliativa substitutiva ou adaptada elaborada fora do horário de trabalho.
Adicionais: sobre esse valor incidem o percentual de 5% de hora-atividade e o reflexo de 1/6 do Descanso Semanal Remunerado.
Cálculo por turma e disciplina: a contraprestação é devida para cada série, ano ou turma sob responsabilidade do docente na respectiva disciplina.
Orientações habituais: quando o acompanhamento ou orientação acadêmica for semanal, a carga horária correspondente deve entrar formalmente na jornada do professor, com reflexo definitivo no salário mensal.
A lei veda qualquer exigência desse trabalho sem o pagamento discriminado em folha.
Escolas notificadas que não responderam ao Sinpro Rio Preto
Em respeito à transparência com a categoria, o Sinpro Rio Preto torna pública a lista dos estabelecimentos que ignoraram as notificações sindicais e não comprovaram o cumprimento da Cláusula 63.
1. Escola SEB
2. Criarte II, Ensino Fundamental e Médio
3. Colégio Criarte Farol
4. Colégio Cidade
5. Colégio Vem Ser, Fundamental
6. Colégio Espaço Mágico, Mirassol
7. Colégio Lamarck
8. Colégio Cognitivo
9. Colégio Arte Manha
Cobrança é individual: organize mensagens, e-mails e registros
O departamento jurídico do Sinpro Rio Preto esclarece que, sem regularização espontânea pelas escolas, a cobrança de valores em atraso precisa ser feita por ação judicial individual, de cada professor ou professora.
Para resguardar seus créditos e sustentar a comprovação em juízo, o docente precisa arquivar a rotina pedagógica feita fora da jornada. O sindicato orienta:
Guardar comunicações da escola: e-mails, comunicados da coordenação ou direção, e prints de WhatsApp com ordens para produzir provas substitutivas ou adaptadas.
Salvar as avaliações e as datas: arquivos digitais de cada avaliação elaborada, indicando a turma, a finalidade (segunda chamada ou adaptação inclusiva) e a data de entrega.
Comprovar o envio: registros de envio por e-mail institucional ou pessoal, protocolo físico, ou confirmação pelo sistema acadêmico da escola.
Verificar o holerite: conferir se o comprovante de pagamento mensal traz a rubrica específica dessas atividades ou horas extraordinárias. A ausência dessa rubrica é elemento de prova.
Sua escola não está na lista? Denuncie com sigilo
Se você leciona numa instituição que não está nesta relação, e ela também não paga a elaboração de provas substitutivas ou adaptadas fora do horário de aula, encaminhe a denúncia ao sindicato.
O Sinpro Rio Preto garante sigilo absoluto da identidade de quem denuncia. Os relatos ajudam a mapear irregularidades, instruir novas notificações e embasar representações junto aos órgãos de fiscalização do trabalho.
Canais do Sinpro Rio Preto
Site: sinproriopreto.org.br
WhatsApp: (17) 99217-4324
E-mail:
Telefones: (17) 3234-4562 e (17) 3233-1781
Sede: Rua Honduras, 227, Jardim Alto Rio Preto, São José do Rio Preto, SP
O Sinpro Rio Preto informa professoras e professores sobre o período de confirmação de participação no Prêmio Literário Ebrahim Ramadan. A iniciativa cultural é promovida externamente e reúne contos, crônicas e poesias para uma antologia de Natal.
O sindicato não tem ligação com a organização, a curadoria ou a realização do evento. A divulgação serve apenas para levar a oportunidade ao conhecimento da categoria, para quem tiver interesse em participar.
Quem é Ebrahim Ramadan
O prêmio homenageia o poeta e jornalista Ebrahim Ramadan, nascido em Cedral em 1935. Ele foi editor-chefe do jornal Notícias Populares e morreu em São Paulo em 2026.
Como funciona a inscrição
Cada participante escolhe apenas uma modalidade. Ao se inscrever, assume o compromisso de adquirir pelo menos um exemplar da obra editada.
Poesia: uma poesia de até 66 linhas, com linhas de até 52 caracteres com espaços, ou duas poesias de até 28 linhas cada.
Crônica: uma crônica de até 2.800 caracteres com espaços.
Conto: um conto de até 5.500 caracteres com espaços.
Título: no máximo 40 caracteres com espaço.
Foto: uma foto de rosto colorida. Só o nome artístico e a cidade de residência são publicados, não há biografia.
Prazos
Confirmação de participação: até 20 de setembro.
Entrega dos textos e da fotografia: até 10 de outubro de 2026.
Envio: pelo WhatsApp (17) 99178-1747 ou pelo e-mail
Valores, pagamento via Pix
1 exemplar: R$ 75,00 (no lançamento, R$ 85,00).
2 exemplares: R$ 140,00.
3 exemplares: R$ 195,00.
Acima de 3 exemplares: R$ 60,00 cada.
Lançamento e autores escolhidos
O lançamento está previsto entre 10 e 15 de dezembro de 2026. Os autores escolhidos recebem uma edição solo de até 120 páginas, publicada pela THS Editora, com 50% do preço de capa de cada exemplar vendido.
O Sinpro Rio Preto divulga esta iniciativa cultural para conhecimento da categoria. Para mais detalhes e esclarecimentos, consulte os canais oficiais do evento.
WhatsApp
