O que é a Contribuição Assistencial?
A Contribuição Assistencial é uma contribuição aprovada em assembleia sindical que custeia as ações do sindicato em defesa da categoria. É com esse recurso que o Sinpro Rio Preto atua com independência nas negociações de convenções coletivas, na prestação de assessoria jurídica gratuita e nos serviços pedagógicos destinados aos docentes.
O que foi deliberado na assembleia de 8 de junho de 2026?
A assembleia realizada em 8 de junho de 2026 deliberou pela aprovação da Contribuição Assistencial para os professores do Ensino Superior, com os seguintes parâmetros:
- Forma de recolhimento: desconto em folha de pagamento
- Parcelas: 7 parcelas iguais de 1% cada, incidindo sobre a remuneração bruta mensal
- Teto máximo: R$ 100,00 por parcela
- Período de desconto: agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2026; janeiro e fevereiro de 2027
Direito de Oposição
Todo professor do Ensino Superior tem assegurado o direito de se opor ao desconto da Contribuição Assistencial. O exercício desse direito deve ser individual, sem vício de vontade, e realizado dentro do prazo estabelecido.
Prazo: 15 a 30 de junho de 2026.
A oposição pode ser formalizada de duas formas:
- Formulário online: disponível no site do Sinpro Rio Preto — [link do formulário]
- Pessoalmente ou por carta registrada: protocolar na sede do sindicato (Rua Honduras, 227, Jardim Alto Rio Preto, São José do Rio Preto/SP). A carta deve conter obrigatoriamente: nome completo, CPF, nome e CNPJ da Instituição de Ensino Superior (IES) ou da Mantenedora. Uma cópia deve ser enviada também à própria IES ou Mantenedora.
Contato do Sinpro Rio Preto
- Site: sinproriopreto.org.br
- E-mail:
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