Nesta edição

FÉRIAS COLETIVAS 2026: SEU DIREITO AO DESCANSO É SAGRADO E INALIENÁVEL

Com a proximidade do encerramento do primeiro semestre letivo, o Sinpro Rio Preto traz aos professores e professoras da rede privada um guia essencial sobre as Férias Coletivas de 2026. Mais do que um período de recesso das salas de aula, as férias constituem um direito constitucional inalienável, conquistado com muita luta e essencial para a preservação da saúde física, mental e psicológica de quem dedica a vida a ensinar.

TRABALHO ZERO: O PROFESSOR NÃO PODE SER CONVOCADO!

Durante o período de gozo das férias coletivas, o contrato de trabalho fica temporariamente interrompido. Isso significa que a instituição de ensino não pode, sob nenhuma hipótese, convocar o docente para qualquer tipo de atividade profissional.

• Sem reuniões ou treinamentos: É expressamente proibida a marcação de reuniões pedagógicas, conselhos de classe, cursos de capacitação ou planejamentos presenciais ou virtuais.
• Desconexão total: O professor não tem obrigação de responder mensagens de WhatsApp corporativo, e-mails de pais ou da coordenação, tampouco realizar postagens ou correções em plataformas de ensino. Férias é tempo de desconexão!
• Prazos abusivos: A entrega de diários de classe, relatórios e fechamento de notas deve ser concluída antes do início das férias. A escola não pode impor prazos que exijam trabalho durante o descanso.

PAGAMENTO ANTECIPADO: FIQUE ATENTO AOS SEUS DIREITOS!

O pagamento das férias, acrescido do terço constitucional (1/3), deve ser efetuado até 2 (dois) dias antes do início do período de férias, conforme o artigo 145 da CLT.

• O atraso no pagamento das férias, por si só, não gera o direito ao recebimento em dobro. O STF declarou inconstitucional a Súmula 450 do TST no julgamento da ADPF 501. Em caso de atraso, procure o Sinpro Rio Preto para orientação.
• Exija transparência e confira os valores creditados em sua conta corrente.

A FORÇA DA COLETIVIDADE

A garantia de férias tranquilas é fruto da nossa organização e da firmeza das nossas Convenções e Acordos Coletivos. O Sinpro Rio Preto permanece vigilante para combater e denunciar qualquer tentativa de burla a esses direitos. Caso perceba qualquer pressão, cobrança de trabalho ou irregularidade no pagamento, não hesite: denuncie ao seu Sindicato. A sua identidade será rigorosamente preservada.

Desfrute do seu descanso, professor e professora. Você trabalhou muito e merece este momento de repouso sagrado!

VITÓRIA CONTRA O DESVIO DE FUNÇÃO: TUTELA DE URGÊNCIA PROÍBE ABUSOS DA COOPEC NA FESTA JUNINA

Em uma atuação rápida e técnica do nosso departamento jurídico, o Sinpro Rio Preto obteve uma importante tutela de urgência na Justiça do Trabalho para coibir práticas abusivas e proibir o desvio de função de professores na Festa Junina da Coopec.

Fique atento:

• Atividade eminentemente docente: Ficou reconhecido pela Justiça que a atividade do professor é adstrita ao ato de ministrar aulas e às tarefas pedagógicas correlatas. Operar estruturas ou realizar controle de portaria foge por completo ao contrato de trabalho, ferindo a dignidade profissional e desrespeitando a nossa Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).

FESTA JUNINA NÃO É DESCULPA PARA EXPLORAÇÃO: PROFESSOR É PROFISSIONAL DE ENSINO, NÃO CUIDADOR!

As festividades escolares, como as tradicionais comemorações juninas, devem ser manifestações de riqueza cultural e integração pedagógica — e não um pretexto corporativo para a exploração disfarçada do trabalho docente. O Sinpro Rio Preto alerta a categoria contra práticas abusivas comuns nesta época do ano. A ação do Sinpro prova que as escolas ficam impedidas de usar a mão de obra dos professores e das professoras para atividades que não são inerentes à educação.

• Professor não é recreador ou segurança: Nossa atuação em eventos escolares deve se limitar exclusivamente às orientações e acompanhamentos pedagógicos e culturais. Exigir que o docente atue em caixas, controle filas de brinquedos ou realize fiscalizações patrimoniais é abusar de sua boa-fé e precarizar a profissão.
• Escola é local de aprendizagem, não "depósito de crianças": Reduzir a função do professor à mera monitoria ou custódia desvaloriza o papel do magistério. A escola é um espaço de construção do saber.
• Sua filiação é a nossa proteção: Casos de sucesso como o da Coopec provam que a nossa força coletiva nos tribunais é reflexo direto de nossa base. Fortaleça quem te defende: filie-se ao Sinpro Rio Preto e denuncie qualquer irregularidade!

ESTABILIDADE GARANTIDA: JUSTIÇA CONDENA COLÉGIO VEM SER POR DESCUMPRIR CCT

Em mais uma atuação exemplar do nosso Departamento Jurídico, o Sinpro Rio Preto obteve uma vitória expressiva na Justiça do Trabalho contra o Colégio Vem Ser. A instituição de ensino foi condenada por desrespeitar a estabilidade provisória normativa do docente — direito garantido por nossa Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que assegura que o empregador não pode demitir o trabalhador sem justa causa no período de 90 dias após a data-base da categoria.

O tribunal julgou totalmente procedentes os pedidos do sindicato, determinando as seguintes punições ao colégio:

• Indenização integral: Pagamento de todos os salários e reflexos devidos ao professor referentes ao restante do primeiro semestre (fevereiro a junho de 2026).
• Gratuidade escolar restabelecida: Manutenção da gratuidade integral (100%) das mensalidades escolares para os dependentes do docente durante todo o ano letivo de 2026, conforme garantido pelas nossas cláusulas sociais.
• Multa normativa: Aplicação de multa pelo descumprimento das normas protetivas coletivas acordadas.

Essa condenação reafirma a eficácia e a força jurídica de nossas CCTs. O desrespeito aos direitos conquistados pela categoria não passará em branco.

DENUNCIE ABUSOS: SEU SINDICATO ESTÁ NO WHATSAPP

A fiscalização e a denúncia são os pilares para reverter os abusos patronais e garantir que a lei seja cumprida. Para facilitar o contato com a categoria e agir com o máximo de rapidez e presteza, o Sinpro Rio Preto disponibiliza um canal oficial de atendimento e denúncias via WhatsApp.

Se a sua escola descumprir prazos de pagamento, desrespeitar o período de férias, impor desvio de função nas festividades ou violar qualquer cláusula de nossa Convenção, entre em contato imediatamente:

• WhatsApp de Denúncias: (17) 99217-4324

O seu sindicato garante o sigilo absoluto do denunciante. A sua identidade será rigorosamente preservada. Não enfrente os abusos sozinho(a): junte-se a nós, filie-se e fortaleça a nossa representação coletiva!

BENEFÍCIOS E CONVÊNIOS — APROVEITE SUAS FÉRIAS COM ECONOMIA

O Sinpro Rio Preto quer que o seu período de descanso seja completo, inclusive para o seu bolso. Nossa plataforma de convênios está repleta de ofertas especiais para tornar suas férias de julho ainda melhores.

Confira as marcas parceiras com descontos exclusivos para você:

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Sua filiação ao Sinpro é a chave para essas vantagens. Não perca tempo: acesse a plataforma, faça seu cadastro e curta suas férias com muito mais economia e qualidade de vida!

AGENDA CULTURAL — JULHO DE 2026: PROGRAME SEU DESCANSO COM ARTE E CULTURA

As férias de julho chegaram e nada melhor do que recarregar as energias com cultura e integração. O Sinpro Rio Preto selecionou eventos imperdíveis para você aproveitar seu merecido descanso:

1. FIT Rio Preto 2026 (Festival Internacional de Teatro): De 16 a 25 de julho. O festival traz uma programação intensa focada em inclusão, acessibilidade e inovação nas artes cênicas. Uma oportunidade única de oxigenar sua prática docente.

2. Lançamento do livro "O Som do Não Dito", de Isabela Guiduci: Dia 8 de julho. Valorize a literatura local e estimule sua própria prática de leitura. Um encontro literário que promete ser inesquecível.

3. Festival Mundo Asiático: De 24 a 26 de julho. Um mergulho na cultura K-pop, cosplays e diversidade. Excelente para entender as novas linguagens que encantam nossos alunos.

4. 1º Arraial Ser Especial: Dia 25 de julho. Evento beneficente e focado em inclusão e comunidade. Participe e contribua para uma causa tão nobre.

Desfrute desses momentos, professor(a)! O descanso também é cultura.

FORTALEÇA A SUA CATEGORIA!

Sinpro Rio Preto – Sindicato dos Professores de São José do Rio Preto e Região

Filiado à Fepesp e à CONTEE

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Nenhum direito a menos! A sua sindicalização é a nossa força.

Gestão 2025–2028: Unidade e Luta pela Valorização Docente.