Novo Emprego, Novos Direitos: O Guia do Sinpro Rio Preto para Começar Bem
Professor, professora, iniciar em uma nova escola é um passo importante. Para garantir que sua chegada seja segura e que todos os seus direitos sejam respeitados desde o primeiro dia, o Sinpro Rio Preto preparou este Guia Essencial. Fique atento a estas orientações.
1. Registro em Carteira: Exija o Protocolo e a Anotação Física Ao entregar seus documentos, sempre peça um protocolo. A escola tem a obrigação de registrar seu contrato na carteira de trabalho a partir do seu primeiro dia de atividade. Nossa recomendação é clara: exija que todas as anotações sejam feitas na carteira de trabalho física (de papel). A versão digital ainda apresenta falhas e pode omitir dados importantes para você. A carteira física é a sua maior segurança.
2. Exame Admissional: Obrigatório e sem Custos para Você A escola deve indicar um médico do trabalho para seu exame admissional, sem nenhum custo para o professor. É seu direito e dever da empresa. Atenção: a lei proíbe testes de gravidez ou de HIV no exame admissional.
3. Contrato de Experiência: Entenda os Prazos O contrato de experiência tem duração máxima de 90 dias e deve ser registrado em carteira. Ao final do período, se a escola não se manifestar, ele se torna automaticamente um contrato por prazo indeterminado. Fique de olho: Professores do ensino superior, do Sesi e do Senai readmitidos em até 12 meses na mesma instituição não cumprem novo período de experiência, sendo contratados por prazo indeterminado imediatamente. É um direito garantido pela Convenção Coletiva.
4. Isonomia Salarial: Trabalho Igual, Salário Igual Você não pode ser contratado com um salário-aula inferior ao de outros professores que exercem a mesma função na escola. A única exceção são vantagens pessoais que um colega já possua, como adicional por tempo de serviço.
5. Mais de um Emprego? Informe para o Cálculo do INSS Caso você mantenha seu emprego anterior e comece em uma nova escola, é crucial informar os salários de ambos os vínculos. O INSS soma suas remunerações para calcular a contribuição previdenciária. Isso evita problemas com a Receita Federal e garante o cálculo correto para sua aposentadoria.
6. PLR ou Abono: Você Tem Direito Integral Mesmo começando no segundo semestre, você tem direito a receber a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) ou o Abono Especial de forma integral, que é pago no mês de outubro.
O Sinpro Rio Preto deseja sucesso em sua nova jornada. Lembre-se que estamos sempre de portas abertas para orientar e defender você. Conte conosco.
