DISSÍDIO 2024: SINPRO NOTIFICA ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA CUMPRIREM SENTENÇA E PAGAREM AS DIFERENÇAS AOS PROFESSORES
O Sindicato dos Professores de São José do Rio Preto (SINPRO) iniciou o envio de notificações formais às instituições de ensino da educação básica que ainda não cumpriram as cláusulas da sentença do Dissídio Coletivo de 2024 (Processo TRT-15 nº 0016293-66.2024.5.15.0000). A medida busca garantir que os direitos da categoria, assegurados judicialmente, sejam integralmente respeitados.
A notificação é direcionada às escolas que não regularizaram os seguintes pagamentos:
- Reajuste Salarial: Pagamento do reajuste de 5%, retroativo a 1º de março de 2024.
- PLR: Pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de 18%, com retroativo a outubro de 2024.
- Benefício Alimentação: Concessão de cesta básica ou vale-alimentação no valor mínimo de R$ 150,00, retroativo a março de 2024.
- Atividades Extras: Pagamento de atividades como provas substitutivas ou adaptadas.
As instituições notificadas têm um prazo de 60 dias corridos, contados a partir da data de publicação do acórdão, para efetuar todos os pagamentos retroativos. O Sinpro solicita que a situação seja regularizada imediatamente. A ausência de regularização será considerada uma violação dos direitos dos docentes e poderá resultar em ações de cumprimento e execuções coletivas.
O Sindicato reafirma seu compromisso na defesa dos direitos da categoria e orienta os professores a ficarem atentos aos seus holerites e a contatarem o departamento jurídico em caso de irregularidades.
NOTÍCIAS DO SINDICATO
Julgamento da Cláusula 63 tem parecer favorável do MPT
- O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu um parecer favorável à admissibilidade do Dissídio Coletivo sobre a Cláusula 63, que trata do adicional pela elaboração de atividades adaptadas e avaliativas. Este é um passo obrigatório e muito positivo para a categoria. Agora, o Sindicato aguarda o agendamento do julgamento. Acompanhe nossas redes para ficar por dentro do andamento do processo.
Ensino Superior
- Continuamos na luta pelo pagamento das diferenças salariais de 20,86% para os docentes do ensino superior. Fique atento aos nossos canais de comunicação para novidades sobre o processo.
Inscrições abertas para a Prova Nacional Docente (PND)
- Estão abertas, entre os dias 14 e 25 de julho, as inscrições para a Prova Nacional Docente (PND) 2025, conhecida como "ENEM dos Professores". A avaliação, que será aplicada no dia 26 de outubro, tem como objetivo avaliar a formação de concluintes de cursos de licenciatura e poderá ser usada como etapa classificatória em concursos públicos para a educação básica.
JURÍDICO E DIREITOS
Assessoria Jurídica gratuita e nova campanha contra o assédio
- Você sabia que todo professor filiado tem direito à assessoria jurídica gratuita no Sinpro? Nosso departamento está à disposição para orientar sobre direitos e garantir o devido amparo em casos de desrespeito e violações no ambiente de trabalho.
- E para fortalecer ainda mais a defesa da categoria, a partir de agosto, o Sinpro Rio Preto inicia uma campanha dedicada ao combate ao assédio nas escolas. O pontapé inicial é o lançamento da nossa nova cartilha, "Combate ao Assédio no Ambiente Escolar". O material foi elaborado para ajudar professoras e professores a prevenir, identificar e enfrentar o assédio moral e sexual no trabalho.
- A iniciativa faz parte do nosso compromisso de lutar por um ambiente de trabalho digno, saudável e respeitoso para todos. Fique atento aos nossos canais para o lançamento oficial e o acesso ao material completo. O Sinpro está ao seu lado nessa caminhada.
BENEFÍCIOS E CONVÊNIOS
Nosso Clube de Vantagens reúne uma rede de parceiros em Rio Preto e região, oferecendo benefícios que fazem a diferença no seu dia a dia. Para aproveitar, basta apresentar sua carteirinha de associado Sinpro no estabelecimento. Confira alguns destaques:
- Xprime Academia: Oferece um plano de R$ 119,99 mensais, com isenção de matrícula e sem taxa de cancelamento. O benefício inclui avaliação física com bioimpedância e app de nutrição.
- Vila Dionísio: Garante meia entrada todos os dias para os associados (exceto em eventos especiais).
- Mercadão dos Óculos: Concede 20% de desconto em óculos de grau, 50% de desconto no exame de vista, e o benefício é extensível a familiares.
- Nayara Caroline Martins (Psicóloga Clínica): Disponibiliza atendimento psicológico com valores especiais para os professores sindicalizados.
AGENDA CULTURAL E EVENTOS
Vem aí o I Campeonato Esportivo do Sinpro!
- Prepare sua equipe! Em setembro e outubro, o Sinpro realizará o seu primeiro campeonato esportivo nas modalidades de Futebol Society e Vôlei (masculino e feminino). Os jogos acontecerão aos domingos, no Clube AABB. As inscrições abrem em agosto e serão gratuitas para professores sindicalizados. Em breve, divulgaremos o regulamento completo e o formulário de inscrição. Participe!
Exposição no SESI
- O SESI Rio Preto está com a exposição "Maracatu Rural - A Magia dos Canaviais". A entrada é gratuita e fica aberta ao público até 31 de agosto.
Show no Teatro Paulo Moura
- O humorista Diogo Almeida apresenta seu especial de Dia dos Professores no dia 29 de outubro. Uma ótima oportunidade para relaxar e dar boas risadas.
FIT - Festival Internacional de Teatro
- FIT 2025 já tem data marcada! Fique de olho na programação que contará com espetáculos nacionais e internacionais em diversos pontos da cidade.